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TERMOS DE USO:

Os termos de uso a seguir aplicam-se a todos que usem os serviços Torpedo Grátis.

As seguintes disposições regulam a utilização do torpedo via web gratuito e ao utilizar o referido serviço, o USUÁRIO concorda e aceita, expressamente e sem reservas ou ressalvas, todas as condições aqui dispostas..

O Torpedo Grátis não limita a quantidade de envio de torpedo, mas a seu exclusivo critério, sem aviso prévio, poderá bloquear, interromper ou até mesmo descuintinuar o serviço.

Todo e qualquer problema apresentado pelo serviço deve ser notificado à Central de Relacionamento com o Usuário "Contato".

OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

São obrigações do USUÁRIO, não excluídas outras eventualmente previstas no presente Termos de Uso, as seguintes:

- Observar e cumprir todas as disposições do presente Termos de Uso, especialmente, mas não se limitando, aquelas relacionadas a direitos de terceiros e publicação de material indevido/inapropriado;

- Armazenar suas informações de acesso (login e senha) de maneira segura, zelando pela sua conservação e guarda;.

Não praticar atos contrários à lei, à moral, aos bons costumes, tais como, mas não se restringindo a:

a. Invadir a privacidade ou prejudicar quaisquer terceiros;

b. Enviar mensagens coletivas (spam), ofertando produtos ou serviços de qualquer natureza, comerciais ou não, que não sejam de interesse dos destinatários ou que não tenham consentimento expresso deste;

c. Enviar grande quantidade de mensagens a um mesmo destinatário (bombing);

d. Divulgar e/ou transmitir mensagens e/ou conteúdos racistas, pornográficos, pedófilos ou quaisquer outros que violem a legislação vigente;

e. Violar direitos autorais de terceiros ou quaisquer direitos relacionados à propriedade intelectual.

OBRIGAÇÕES DO "Torpedo Grátis"

O "Torpedo Grátis" não se responsabiliza por quaisquer prejuízos e/ou danos causados aos USUÁRIOS ou a terceiros em decorrência da utilização de serviços e/ou conteúdos disponibilizados através deste.

O "Torpedo Grátis" não possui a obrigação de controlar o conteúdo e a natureza dos conteúdos transmitidos, difundidos ou postos à disposição de terceiros pelos USUÁRIOS através deste site, não possuindo, portanto, qualquer ingerência ou obrigação de licitude ou utilidade sobre a criação, transmissão ou divulgação dos conteúdos disponibilizados através doeste site. Não obstante, o "Torpedo Grátis" reserva-se o direito de examinar, a qualquer momento e sem aviso prévio, por iniciativa própria ou a pedido de terceiro, os conteúdos transmitidos, difundidos ou postos à disposição de terceiros pelos USUÁRIOS através deste site e a impedir a sua transmissão, difusão ou colocação à disposição de terceiros nos casos em que, no seu entendimento, resultarem contrários ao disposto no presente documento e/ou à legislação aplicável.

O "Torpedo Grátis" não possui a obrigação de guardar informações de seus usuários tampouco suas ações, mensagens enviadas, horário, e qualquer informação porventura decorrente.

RESCISÃO E RESILIÇÃO

Tanto o "Torpedo Grátis" quanto o USUÁRIO podem desistir do presente Termos de Uso a qualquer tempo, unilateralmente e sem necessidade de justificativa. A desistência por parte do USUÁRIO poderá ser feita pela simples falta de utilização.

A presente Política de Uso poderá ser rescindida no caso de descumprimento das obrigações pela outra parte.